Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda de Loja Virtual 10, com sede em Brasília/DF, doravante denominada simplesmente Loja Virtual 10, e, de outro lado, o cliente Loja Virtual 10, qualificado no momento da compra dos produtos Loja Virtual 10, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Loja Virtual 10 realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Loja Virtual 10 (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Loja Virtual 10.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Loja Virtual 10 a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de segurança do provedor onde o mesmo está hospedado.

II. Serviço de Atendimento: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SA poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas. Para os casos de produtos virtuais, o cliente declara ter lido e entendido todas as descrições e condições dos serviços entregues.

III.II – Em caso de produtos físicos serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Loja Virtual 10. Para os produtos digitais e virtuais o produto será entregue conforme prazos informados no ato da compra ou nas condições estabelecidas entre Cliente e Loja Virtual.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja Virtual 10 envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A Loja Virtual 10 não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE ou Recibo de Entrega; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A Loja Virtual 10 não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja Virtual 10 na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) ou RECIBO DE VENDA, do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento (SA) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Loja Virtual 10.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja Virtual 10 verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.Para os produtos digitais (Aluguel de Loja Virtual) os serviços serão descontinuados e os acessos ao sistema bloqueados.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja Virtual 10, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja Virtual 10, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

IV.IV – Todos os serviços oferecidos pelo site Loja Virtual 10 são do tipo “Digital” e os prazos e condições de aceite estão descritos em cada serviço oferecido. A compra do serviço acarreta em aceite das condições estabelecidas. Em caso do aceite do cliente, o pagamento efetivado pelo Cliente não será estornado. Exceto para o prazo previsto legal de lei, que é de 7 dias após a compra do produto/serviço.

IV.V – Os serviços oferecidos de hospedagem de site e registro de domínio são prestados por fornecedores e parceiros do site Loja Virtual 10. A qualidade, segurança e demais itens que fazem parte da entrega de serviço são gerenciados pelo site Loja Virtual 10. Alguns serviços de desenvolvimento podem ser executados por outros parceiros e administrados pelo Loja Virtual 10.

IV.VI – Para o suporte em Lojas Virtuais gerenciadas pelo próprio Cliente não será garantido suporte, caso o administrador da loja tenha realizado alguma operação indevida. Antes de realizar quaisquer operação que possa acarretar que a loja virtual fique “fora do ar”, é interessante que o administrador entre em contato com o suporte do Loja Virtual 10.